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quarta-feira, 25 de junho de 2014

357 - Publicação do novo gerente do PESC

Hoje, 25/6/14, saiu a publicação do novo gerente do PESC no IOF, diário do executivo, página 29. O servidor público nomeado é o Técnico Ambiental IV-B Sr. Jarbas Jorge de Alcântara.

Boa sorte ao novo gerente!!

terça-feira, 10 de junho de 2014

356 - Unidades de Conservação serão diagnosticadas por Semad e IEF


A Resolução Conjunta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) e do Instituto Estadual de Florestas (IEF) nº 2.089, publicada no Diário Oficial do Estado nessa quarta-feira (04/06), criou o grupo de trabalho para diagnosticar o processo de criação, alteração e implantação de unidades de conservação no estado de Minas Gerais. 

De acordo com o Diretor Geral do IEF, Bertholdino Apolônio Teixeira Junior, a criação do grupo de trabalho é de primordial importância, tendo em vista a necessidade de se efetuar um diagnóstico da situação em que se encontram as UCs estaduais. “A partir do diagnóstico da realidade encontrada nas unidades de conservação vai ser possível montar estratégias de ações, a curto, médio e longo prazo, dando sustentabilidade na efetividade de implantação e cumprimento dos objetivos dessas importantes áreas de preservação no estado”, disse. 

O grupo deverá realizar o mapeamento dos principais entraves para a efetiva implantação das unidades, além de propor ao Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, as ferramentas necessárias para a execução de um Plano de trabalho, contendo cronograma e procedimentos de iniciativa para criação, recategorização, implantação e gestão das UCs no estado. 

Composto por representantes, um titular e um suplente, da Subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada (Sucfis), da Gerência de Criação e Implantação de Áreas Protegidas (GCIAP), da Gerência de Compensação Ambiental (GCA), da Gerência de Regularização Fundiária (GEREF), da Gerência de Unidades de Conservação (GEUC) e da Diretoria de Áreas Protegidas (DIAP), o grupo será coordenado pela GEUC e terá o prazo de noventa dias para apresentação dos resultados de seu trabalho. 


Milene Duque
Ascom Sisema


Fonte: http://www.ief.mg.gov.br/noticias/1/1844-unidades-de-conservacao-serao-diagnosticadas-por-semad-e-ief

quarta-feira, 2 de abril de 2014

355 - RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO CABRAL - PESCABRAL Nº.:01/2014

O Instituto Estadual de Florestas - IEF, nos termos do Edital de Convocação IEF/PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO CABRAL - PESCABRAL Nº.: 01/2014, que estabelece regras para a eleição de representantes de Órgãos/Entidades Públicas e representantes da sociedade civil organizada, visando compor o Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Cabral - PESCABRAL, torna público a lista dos candidatos considerados habilitados e inabilitados a concorrem a presente eleição de acordo com a vaga para entidade e/ou representante a qual concorreu, nos termos do art. 4 do supracitado edital.

Em reunião pública realizada na Sede Administrativa do Parque Estadual da Serra do Cabral, localizado na Alameda Serra do Cabral, 720, 2ª andar, Sala Técnica – Horto Riachão – Buenópolis/MG no dia 01 e abril de 2014, às 10h30, com a presença do coordenador regional de áreas protegidas do IEF/ERCN Sr. André Campos Colares Botelho, a analista ambiental e assessora jurídica do IEF/ERCN Sra. Letícia Hora Villas Boas, a gerente do Parque Estadual da Serra do Cabral Srta. Irene Rodrigues Faria e os funcionários do Parque Estadual da Serra do Cabral Sr. Hugo Guimarães e Srta. Daniela Viveiros procederam-se a abertura de todos os envelopes entregues dentro do prazo estipulado pelo edital e a conferência dos documentos solicitados no artigo 5º do referido edital para cada cadeira pleiteada. Após análise de todos os documentos pela equipe supracitada divulgamos o resultado deste processo de habilitação para composição do conselho consultivo do Parque Estadual da Serra do Cabral para o biênio 2014-16.

a)   05 [cinco] representantes de Órgãos Públicos Ambientais das esferas Federal, Estadual e Municipal, sendo 05 [cinco] titulares 05 [cinco] suplentes:
Prefeitura Municipal de Buenópolis - HABILITADO
Prefeitura Municipal de Joaquim Felício- HABILITADO
CODEMA de Buenópolis - HABILITADO
CODEMA de Joaquim Felício - HABILITADO
Instituto Estadual de Florestas – HABILITADO

b)   01 [um] representante das Secretarias de Segurança Pública e Defesa Social do Estado de Minas Gerais, sendo 01 [um] titular e 01 [um] suplente:
Policia Militar de Minas Gerais/Buenópolis – HABILITADO

c)    01 [um] representante de sindicato(s) de trabalhadores rurais e/ou urbanos atuantes na região abrangida pela Unidade de Conservação, sendo 01 [um] titular e 01 [um] suplente:
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Buenópolis, Joaquim Felício e Augusto de Lima – HABILITADO

d)   01 [um] representante de sindicato(s) de produtores rurais atuante(s) na região abrangida pela Unidade de Conservação, sendo 01 [um] titular e 01 [um] suplente:
Sindicato dos Produtores Rurais de Buenópolis – HABILITADO

e)    01 [um] representante de Comitê(s) de Bacia Hidrográfica atuantes na região abrangida pela Unidade de Conservação, sendo 01 [um] e 01 [um] suplente:
NÃO HOUVERAM CANDIDATOS OU INSCRITOS – HABILITADO

f)     01 [um] representante(s) de comunidade(s) científica(s) comprovadamente atuante(s) na área da Unidade de Conservação ou no seu entorno, sendo 01 [um] titular e 01 [um] suplente:
Instituto Brasileiro de Pesquisas Arqueológicas – HABILITADO

g) 02 [dois] representantes de organizações(s) não governamentais ambientalistas comprovadamente atuantes na área da Unidade de Conservação ou em seu entorno, sendo 02 [dois] titulares e 02 [dois] suplentes:
NÃO HOUVERAM CANDIDATOS OU INSCRITOS

h) 02 [dois] representantes da população residente e/ou do entorno da Unidade de Conservação, sendo 02 [dois] titulares e 02 [dois] suplentes:
Paulo Menezes Machado – HABILITADO
Ivete Teixeira de Toledo – HABILITADO
Sergio Teixeira de Menezes – HABILITADO
Rodrigo de Oliveira Lima – HABILITADO

i) 02 [dois] representantes do setor privado comprovadamente atuantes na área de abrangência da Unidade de Conservação ou em seu entorno, sendo 01 [um] titular e 01 [um] suplente:
Vallourec Florestal Ltda – HABILITADO
Serra do Cabral Agro Indústria Ltda – HABILITADO
Comercial Abasse Ltda – HABILITADO
Madereira Caldeira LTDA ME – HABILITADO

j) 01 [um] representante de instituição de ensino superior, pública ou privada com atuação na área de abrangência da Unidade de Conservação, ou em seu entorno, sendo 01 [um] titular e 01 [um] suplente:
Universidade Federal de Minas Gerais – HABILITADO
Universidade Estadual de Montes Claros - HABILITADO

k) 01 [um] representante de empresas públicas e/ou de concessionárias de serviços públicos ou de sociedades de economia mista ou, ainda, de órgãos públicos afins aos objetivos da Unidade de Conservação com atuação comprovada na área de abrangência da Unidade de Conservação ou em seu entorno, sendo 01 [um] titular e 01 [um] suplente:
COPASA – INABILITADO. Motivo: Não apresentou a totalidade dos documentos exigidos no parágrafo 1º do artigo 5º do edital.

l) 01 [um] representante de associações cujo objetivo seja afim à Unidade de Conservação com atuação comprovada na área de abrangência da Unidade de Conservação ou em seu entorno, sendo 01 [um] titular e 01 [um] suplente:
CMDRS de Joaquim Felício – HABILITADO
Circuito Turístico Serra do Cabral – HABILITADO

Eventual recurso contra o resultado da habilitação deverá ocorrer entre os dias 03 a 07 de abril de 2014. O recurso deve ser endereçado ao presidente da comissão do processo eletivo e protocolado perante a Sede Administrativa do Parque Estadual da Serra do Cabral, localizado na Alameda Serra do Cabral, 720 – Horto Riachão – Buenópolis/MG, CEP 39.230-000.

A divulgação da decisão dos recursos interpostos contra a habilitação ocorrerá dia 14 de abril de 2014. O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos do Escritório Regional de Florestas, Pesca e Biodiversidade Centro Norte - ERCN; bem como no quadro de avisos da Sede Administrativa do Parque Estadual da Serra do Cabral – PESCABRAL, e ainda, no site oficial do IEF: www.ief.mg.gov.br e no Blog do Parque Estadual da Serra do Cabral – www.pescabral.blogspot.com.

Após estas etapas a eleição dos candidatos habilitados ocorrerá dia 16 de abril de 2014 às 10h00 na Sede Administrativa do Parque Estadual da Serra do Cabral, localizado na Alameda Serra do Cabral, 720 – Horto Riachão – Buenópolis/MG, CEP 39.230-000.



Irene Rodrigues Faria
Gerente do Parque Estadual da Serra do Cabral

terça-feira, 18 de março de 2014

354 - As representações zoomorfas da Arte Rupestre da Serra do Cabral: uma tentativa de Classificação Taxonômica

IBPA: As representações zoomorfas da Arte Rupestre da Se...: Paulo Seda Gilda de Andrade SEDA, P.R. & ANDRADE, G.

As representações zoomorfas da Arte Rupestre da Serra do Cabral: uma tentativa de Classificação Taxonômica

Veja no link: http://ibparj.blogspot.com/2014/03/as-representacoes-zoomorfas-da-arte.html

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

353 - SEMAD MG abre processo seletivo para contratação temporária de brigadistas

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) publicou nesta quinta-feira (20/02), no Diário Oficial do Estado, o Edital 001/2014 para realização de processo seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais para atuarem como brigadistas em prevenção e combate aos incêndios florestais em Minas Gerais.

A contratação se dará por tempo determinado, para atender a necessidade e de excepcional interesse público. Serão disponibilizadas 330 vagas, sendo 284 para brigadistas e 46 para líderes de brigada, que atuarão nas unidades de conservação estaduais (UCEs) em atividades de prevenção, monitoramento e combate aos incêndios florestais. O profissional cumprirá carga horária de 40 horas semanais, conforme demanda das UCEs.

As inscrições devem ser feitas no período de 24 de fevereiro a 11 de março de 2014, exclusivamente pela internet, no sítio eletrônico www.meioambiente.mg.gov.br, link Processo Seletivo Brigadistas 2014. A inscrição é gratuita e os candidatos devem possuir os requisitos definidos no edital, bem como apresentar, no ato da inscrição, os documentos também relacionados no edital.

Para ter acesso a outras informações sobre o processo seletivo bem como os anexos I e II constantes no Edital, Clique Aqui.

Formato do concurso:

1ª Etapa:
  • Inscrição pela internet entre os dias 24/02/2014 e 11/03/2014 com os arquivos anexados, sendo para o primeiro momento a cópia digital de documento de identidade, indispensável
  • Apresentação de atestado médico comprovando aptidão para realização de atividade física que poderá ser entregue até o momento de início do curso de formação de brigadista;
  • Certificado, Carteirinha ou Declaração no ato da inscrição (digitalizado), se houver, ou até o início da 2ª etapa, quando deverão ser apresentados os documentos originais;
  • Como critério de desempate, serão considerados: 1 - Apresentação de Certificado, Carteirinha de Brigadista ou Declaração de participação em Curso de Brigadista Florestal ou qualquer curso equivalente, tendo preferência o candidato que apresentar o documento referente ao curso mais recente. 2 - O candidato maior de 18 anos mais novo.
2ª Etapa:
  • Serão convocados uma vez e meia a quantidade de vagas disponíveis para cada UC para a realização do Curso de Formação de Brigadista em Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (Atenção! Isso não é mais um pré-requisito, como em 2013. Dessa vez o curso é uma etapa e será obrigatório a todo candidato classificado a partir da 2ª etapa)
  • Estarão classificados para a 3ª etapa os candidatos que obtiverem as maiores notas no Curso de Formação, com aprovação mínima de 60%
3ª Etapa:
  • Serão eliminados os candidatos que não obtiverem êxito no Teste de Aptidão Física, sendo o classificado seguinte convocado para a realização do teste, até o preenchimento das vagas ou término dos candidatos aprovados na 2ª etapa.
IMPORTANTE! Brigadistas contratados nos anos de 2012 e 2013 não podem concorrer em 2014, precisando ser observado intervalo mínimo de 24 meses.