O Instituto Estadual de Florestas - IEF, nos termos
do Edital de Convocação IEF/PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO CABRAL -
PESCABRAL Nº.: 01/2014, que estabelece
regras para a eleição de representantes de Órgãos/Entidades Públicas e
representantes da sociedade civil organizada, visando compor o Conselho Consultivo
do Parque Estadual da Serra do Cabral - PESCABRAL, torna público a lista dos candidatos considerados habilitados e
inabilitados a concorrem a presente eleição de acordo com a vaga para entidade
e/ou representante a qual concorreu, nos termos do art. 4 do supracitado
edital.
Em
reunião pública realizada na Sede
Administrativa do Parque Estadual da Serra do Cabral, localizado na Alameda
Serra do Cabral, 720, 2ª andar, Sala Técnica – Horto Riachão – Buenópolis/MG no
dia 01 e abril de 2014, às 10h30, com a presença do coordenador regional de
áreas protegidas do IEF/ERCN Sr. André Campos Colares Botelho, a analista
ambiental e assessora jurídica do IEF/ERCN Sra. Letícia Hora Villas Boas, a
gerente do Parque Estadual da Serra do Cabral Srta. Irene Rodrigues Faria e os
funcionários do Parque Estadual da Serra do Cabral Sr. Hugo Guimarães e Srta. Daniela
Viveiros procederam-se a abertura de todos os envelopes entregues dentro do
prazo estipulado pelo edital e a conferência dos documentos solicitados no
artigo 5º do referido edital para cada cadeira pleiteada. Após análise de todos
os documentos pela equipe supracitada
divulgamos o resultado deste processo de habilitação para composição do
conselho consultivo do Parque Estadual da Serra do Cabral para o biênio 2014-16.
a)
05 [cinco] representantes de Órgãos Públicos Ambientais das esferas
Federal, Estadual e Municipal, sendo 05 [cinco] titulares 05 [cinco] suplentes:
Prefeitura Municipal de Buenópolis -
HABILITADO
Prefeitura Municipal de Joaquim
Felício- HABILITADO
CODEMA de Buenópolis - HABILITADO
CODEMA de Joaquim Felício -
HABILITADO
Instituto Estadual de Florestas –
HABILITADO
b)
01 [um] representante das Secretarias de Segurança Pública e Defesa
Social do Estado de Minas Gerais, sendo 01 [um] titular e 01 [um] suplente:
Policia Militar de Minas
Gerais/Buenópolis – HABILITADO
c)
01 [um] representante de sindicato(s) de trabalhadores rurais e/ou
urbanos atuantes na região abrangida pela Unidade de Conservação, sendo 01 [um]
titular e 01 [um] suplente:
Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Buenópolis, Joaquim Felício e Augusto de Lima – HABILITADO
d)
01 [um] representante de sindicato(s) de produtores rurais atuante(s) na
região abrangida pela Unidade de Conservação, sendo 01 [um] titular e 01 [um] suplente:
Sindicato dos Produtores
Rurais de Buenópolis – HABILITADO
e)
01 [um] representante de
Comitê(s) de Bacia Hidrográfica atuantes na região abrangida pela Unidade de
Conservação, sendo 01 [um] e 01 [um] suplente:
NÃO HOUVERAM CANDIDATOS OU
INSCRITOS – HABILITADO
f)
01 [um] representante(s) de comunidade(s) científica(s) comprovadamente
atuante(s) na área da Unidade de Conservação ou no seu entorno, sendo 01 [um]
titular e 01 [um] suplente:
Instituto Brasileiro de
Pesquisas Arqueológicas – HABILITADO
g) 02
[dois] representantes de organizações(s) não governamentais ambientalistas
comprovadamente atuantes na área da Unidade de Conservação ou em seu entorno,
sendo 02 [dois] titulares e 02 [dois] suplentes:
NÃO HOUVERAM CANDIDATOS OU INSCRITOS
h) 02
[dois] representantes da população residente e/ou do entorno da Unidade de
Conservação, sendo 02 [dois] titulares e 02 [dois] suplentes:
Paulo
Menezes Machado – HABILITADO
Ivete
Teixeira de Toledo – HABILITADO
Sergio
Teixeira de Menezes – HABILITADO
Rodrigo de Oliveira Lima – HABILITADO
i) 02
[dois] representantes do setor privado comprovadamente atuantes na área de abrangência
da Unidade de Conservação ou em seu entorno, sendo 01 [um] titular e 01 [um]
suplente:
Vallourec
Florestal Ltda – HABILITADO
Serra do
Cabral Agro Indústria Ltda – HABILITADO
Comercial
Abasse Ltda – HABILITADO
Madereira Caldeira LTDA ME – HABILITADO
j) 01 [um]
representante de instituição de ensino superior, pública ou privada com atuação
na área de abrangência da Unidade de Conservação, ou em seu entorno, sendo 01
[um] titular e 01 [um] suplente:
Universidade Federal de Minas Gerais – HABILITADO
Universidade Estadual de Montes Claros - HABILITADO
k) 01 [um]
representante de empresas públicas e/ou de concessionárias de serviços públicos
ou de sociedades de economia mista ou, ainda, de órgãos públicos afins aos
objetivos da Unidade de Conservação com atuação comprovada na área de
abrangência da Unidade de Conservação ou em seu entorno, sendo 01 [um] titular
e 01 [um] suplente:
COPASA – INABILITADO. Motivo: Não apresentou a totalidade dos documentos exigidos no parágrafo 1º do
artigo 5º do edital.
l) 01 [um] representante de associações cujo objetivo
seja afim à Unidade de Conservação com atuação comprovada na área de
abrangência da Unidade de Conservação ou em seu entorno, sendo 01 [um] titular
e 01 [um] suplente:
CMDRS de Joaquim Felício – HABILITADO
Circuito Turístico Serra do Cabral –
HABILITADO
Eventual recurso contra o resultado da habilitação
deverá ocorrer entre os dias 03 a 07 de abril de 2014. O recurso deve ser
endereçado ao presidente da comissão do processo eletivo e protocolado perante
a Sede Administrativa do Parque Estadual da Serra do Cabral, localizado na
Alameda Serra do Cabral, 720 – Horto Riachão – Buenópolis/MG, CEP 39.230-000.
A divulgação
da decisão dos recursos interpostos contra a habilitação ocorrerá dia 14 de
abril de 2014. O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos do
Escritório Regional de Florestas, Pesca e Biodiversidade Centro Norte - ERCN;
bem como no quadro de avisos da Sede Administrativa do Parque Estadual da Serra
do Cabral – PESCABRAL, e ainda, no site oficial do IEF: www.ief.mg.gov.br
e no Blog do Parque Estadual da Serra do Cabral – www.pescabral.blogspot.com.
Após estas etapas a eleição dos candidatos
habilitados ocorrerá dia 16 de abril de 2014 às 10h00 na Sede Administrativa do
Parque Estadual da Serra do Cabral, localizado na Alameda Serra do Cabral, 720
– Horto Riachão – Buenópolis/MG, CEP 39.230-000.
Irene Rodrigues Faria
Gerente do Parque Estadual da Serra do
Cabral
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