Objetivo da PPP Rota Lund é garantir padrões elevados de gestão de unidades de conservação, com base em indicadores de desempenho pré-estabelecidos
O governador Antonio Anastasia inaugurou, nesta quarta-feira (7), em Cordisburgo, região Central, o Museu da Gruta do Maquiné, um dos marcos da Rota das Grutas Peter Lund, projeto inspirado na trajetória do naturalista dinamarquês Peter Wilhelm Lund, no qual o Governo de Minas investiu R$ 2,9 milhões. Durante a solenidade, Anastasia assinou despacho determinando a abertura de consulta pública para o projeto de parceria público-privada da Rota Lund.
Pioneiro no Brasil, o projeto irá aliar o potencial comercial à conservação da biodiversidade e preservação dos aspectos socioculturais, principalmente o patrimônio histórico existente, com respeito à legislação ambiental e mantendo relacionamento estreito com a comunidade local. A concessionária terá que investir em conservação ambiental e poderá propor exploração comercial das unidades de conservação ao longo do período de concessão.
A Rota das Grutas Peter Lund começa no Museu de Ciências Naturais da PUC Minas, em Belo Horizonte, que guarda parte da história de Lund, e inclui o túmulo do cientista, em um pequeno cemitério de Lagoa Santa; o Museu Peter Lund, no Parque Estadual do Sumidouro; a Gruta Lapa do Baú e o Monumento Estadual Lapa Vermelha, onde foi encontrado o mais antigo fóssil humano conhecido das Américas, batizado “Luzia”, com cerca de 12 mil anos. Antes da solenidade, Gabriel Diniz Viana, do Grupo de Contadores de Estórias Miguilim, interpretou o conto “Revelação do nome”, parte de Grande Sertão Veredas, obra de Guimarães Rosa.
Segundo Antonio Anastasia, a restauração da Gruta do Maquiné resgata compromisso, iniciado ao tempo do governador Aécio Neves, quando era seu vice-governador. Para ele, a implantação da Rota Lund, tem como primeiro propósito restaurar e permitir um grande acesso às grutas mais significativas de Minas Gerais. O governador lembrou que a Gruta da Lapinha também foi restaurada e, no próximo ano, será a vez da entrega da Gruta Rei do Mato, no município de Sete Lagoas.
“Estamos cumprindo nossos compromissos restaurando todas essas grutas, como foi com a Lapinha, agora Maquiné e, no ano que vem, Rei do Mato. Então, vamos completar a Rota Lund de maneira a integrar bem o patrimônio, ao mesmo tempo cultural e científico, com as questões do turismo e do lazer”, disse.
O governador de Minas também explicou que o objetivo da PPP é atrair uma entidade privada para a gestão da Rota Lund. “Sabemos que o poder público, para gerir questões vinculadas à atividade de lazer, com contratação de pessoas, especialmente com manutenção de bens como esses, é um pouco lento. Então, a parceria vai significar o aporte de recursos privados e uma gestão mais rápida e talvez, também, mais adequada ao perfil dessa atividade. Vamos fazer uma consulta pública para ver, de fato, os interesses e, depois, uma licitação”, afirmou.
Consulta Pública
A consulta pública terá prazo de 60 dias, período destinado à discussão e recebimento de sugestões para o empreendimento, que prevê a exploração, mediante concessão administrativa, de três Unidades de Conservação: Parque Estadual do Sumidouro, Monumento Natural Gruta Rei do Mato e Monumento Natural Peter Lund, que ocupam área de 2.428 hectares.
Com a PPP Rota Lund, o Governo de Minas busca garantir padrões elevados de gestão destas unidades, com base em indicadores de desempenho pré-estabelecidos. A previsão de investimento inicial é de aproximadamente R$ 25 milhões, nos dois primeiros anos, e o prazo da concessão previsto é de 30 anos. O valor estimado do contrato é de R$ 320 milhões e a expectativa de receita é de R$ 35 milhões por ano. O Estado de Minas Gerais fará uma licitação para selecionar, entre todas as empresas interessadas, um parceiro privado para administrar, manter, conservar, modernizar e desenvolver atividades econômicas nas áreas protegidas que compõem a Rota.
O concessionário terá o direito de uso e responsabilidade de gestão da marca “Rota das Grutas Peter Lund”, possibilitando uma receita adicional, por meio de licenciamento e desenvolvimento de programas de patrocínio, a exemplo do que ocorre na gestão da marca do Central Park, em Nova York (EUA) e até mesmo no Inhotim, em Brumadinho. Este é considerado um ponto de grande atratividade para futuros investidores que poderão reforçar e associar a marca junto ao público final, operadores turísticos, parceiros, instituições, investidores e comunidade local.
A contrapartida do Governo de Minas na parceria é assegurar os pagamentos para a rentabilidade privada do capital, garantir parcialmente os riscos de demanda e aprovar as licenças ambientais necessárias. É responsabilidade do governo, também, o monitoramento e fiscalização do desempenho do concessionário.
Investimentos
Antonio Anastasia lembrou que os investimentos do Governo de Minas em infraestrutura irá facilitar o acesso dos turistas ao patrimônio natural e cultural da região. Além das obras de melhoramento da MG-424, que liga a capital ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, a Sete Lagoas, está incluída no programa Caminhos de Minas a pavimentação da estrada entre Cordisburgo e Curvelo. O trecho de 43 quilômetros será licitado ainda este ano, e a previsão é de investimentos de R$ 79 milhões. “São investimentos fundamentais para preservamos a nossa cultura, os nossos valores científicos”, completou.
Idealizador da Rota Lund, o professor Castor Cartelle ressaltou que o apoio do Governo de Minas ao projeto foi fundamental. “Agradeço a confiança que me depositou o governador, desde o momento em que assumiu, quando era vice-governador. Muito obrigado por ter confiado numa ideia que hoje se torna mais real”, disse.
Museu da Gruta do Maquiné
A museografia foi concebida de forma a conduzir o visitante – por meio de imagens em led e vídeo wall – pelas descobertas feitas na região por Lund e seu colega e compatriota Eugenius Warming. Em três galerias, instaladas em área total de 400 m², o visitante poderá conhecer o projeto da Rota das Grutas Peter Lund, saber mais a respeito da classificação da fauna e flora pesquisadas pelos dois naturalistas e obter informações sobre a Gruta do Maquiné. O museu será aberto ao público diariamente, das 8h às 17h, com entrada de R$ 16,00 (inteira) e R$ 8,00 (meia). Crianças menores de 5 anos não pagam.
Descoberta em 1825, pelo fazendeiro Joaquim Maria Maquiné, a gruta passou a ser explorada em 1834 por Peter Lund. Foi na denominada Lapa Nova de Maquiné que o pesquisador fez as primeiras descobertas de ossadas fósseis, com destaque para o Similodon populator (tigre-dente-de-sabre) e o Nortrotherium magnuinense (preguiça gigante).
Fonte: Agência Minas
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