Com linguagem acessível, o roteiro foi concebido para facilitar o entendimento sobre o tema para os gestores ambientais municipais e demais interessados, com informações sobre as etapas para a criação de uma UC, como, por exemplo: abertura do processo, avaliação da demanda de criação, realização de estudos técnicos, definição de categoria, procedimentos anterior e posterior à consulta pública e procedimentos jurídicos. Há também dicas sobre a melhor maneira de resolver obstáculos comuns ao processo, além de detalhes de como proceder à elaboração do mapa e memorial descritivo da unidade ou o passo a passo para elaboração do ato de criação de uma unidade de conservação.
O roteiro já pode ser obtido no seguinte endereço: http://www.mma.gov.br/estruturas/182/_arquivos/roteirocriacaoucsmunicipais_182.pdf
Aproveitamos para lembrar que se a sua UC ainda não está disponível no portal do CNUC www.mma.gov.br/cadastro_uc é porque o processo de cadastramento da UC ainda não foi finalizado, caso tenha alguma dúvida de como finalizá-lo estamos a disposição para orientá-lo. Lembramos da importância de manter os dados de UC atualizados, pois o MMA os utiliza para divulgação de informações oficiais sobre as unidades de conservação brasileiras. Além disso, somente as UC com o cadastramento finalizado no CNUC poderão fazer parte e receber recursos financeiros de diversos projetos e programas do MMA.
Nenhum comentário:
Postar um comentário