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sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

11 - ICMS Ecológico - Fevereiro/2010

No mês de fevereiro a lei Hobim Hood destinou ao PESCABRAL as seguintes quantias referentes ao ICMS Ecológico do parque:

- Buenópolis: R$ 4.076,13
- Joaquim Felício: R$ 4.701,60

Total acumulado em 2010:
- Buenópolis: R$ 9.848,59
- Joaquim Felício: R$ 10.705,88

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

10 - Serra do Cabral ganha as escadarias da PBH

Riquezas naturais e manifestações culturais, como o artesanato, foram expostas para atrair visitantes
Cláudia Rezende - 21/02/2010 - 13:14

Situada no centro de Minas Gerais, a Serra do Cabral fica mesmo bem escondida. Algumas inciativas, no entanto, estão tentando dar mais visibilidade à região, que tem riquezas naturais e manifestações culturais pouco conhecidas. Neste domingo, parte do patrimônio da serra e de municípios do entorno ficaram à mostra no Projeto Escadaria, que é realizado aos domingos, nas escadas em frente à Prefeitura de Belo Horizonte, aproveitando, também, o movimento proporcionado pela Feira de Artesanato da Afonso Pena.

De acordo com o gestor do Circuito Cultural da Serra do Cabral, Eduardo Henrique de Oliveira, na região estão os parques Nacional da Sempre Viva e Estadual da Serra do Cabral, que deve ser aberto ao público neste ano. Segundo ele, no momento, estão sendo feitos estudos e mapeamentos para melhorar as condições de visita para os turistas. O gestor informou que a meta é aumentar em 30% o fluxo de turistas em 2010.

Toda a área, que abrange oito municípios - Augusto de Lima, Buenópolis, Claro dos Poções, Engenheiro Navarro, Francisco Dumont, Jequitaí, Joaquim Felício e Vázea da Palma - , tem mais de cem quedas d'água, sendo que apenas 40 têm acesso fácil. Além disso, grutas, pinturas rupestres e trilhas. A estrutura para atender o visitante está sendo aprimorada, com a instalação de resorts e pousadas e implantação de esportes de aventura. Outro atrativo da região, conforme Eduardo de Oliveira, é o artesanato e a produção de cachaça de qualidade.

O Parque da Serra do Cabral tem cerca de 22.500 hectares, vegetação de Cerrado, 36 tipos de mamíferos, como lobo-guará e onça pintada, e mais de 70 sítios arqueológicos. Há pinturas rupestres com mais de 1.600
anos.

Informações sobre o parque estão disponíveis no site www.circuitoserradocabral.com.br ou pelo telefone (38) 3756 1813.

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

09 - Circuito Turístico Serra do Cabral

08 - Mapa geral com as cidades

Mapa com as cidades e a área que o PESCABRAL pega em cada uma delas.

07 - ICMS Ecológico - Fator Unidade de Conservação

As cidades que possuem unidades de conservação cadastradas junto ao Instituto Estadual de Florestas (IEF) têm, anualmente, de atualizar as informações junto ao Instituto. O cadastro é necessário para que os municípios recebam a parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), referente às unidades de conservação da natureza e outras áreas especialmente protegidas.

A Deliberação Normativa COPAM nº 86, de 17 de julho de 2005, estabeleceu os procedimentos para aplicação do Fator de Qualidade para cálculo do chamado ICMS Ecológico, fator referente às unidades de conservação.

O mecanismo está previsto no Anexo IV da Lei nº 13.803, de 27 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios.

Segundo a norma, a pontuação de cada unidade será expressa em décimos, variando de 0,1 (um décimo) a 1,0 (dez décimos). Anteriormente todas as Unidades de Conservação e Áreas Protegidas recebiam a pontuação igual a 1,0.

A avaliação será anual, com prazo para postar a documentação até o dia 15 de abril de cada ano. (excepcionalmente esse ano de 2006 os documentos devem ser postados até o dia 31 de outubro).

As informações deverão ser atestadas pelo órgão colegiado (conselho deliberativo ou consultivo) da unidade ou área, procedimento facultativo nos casos de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), Áreas Indígenas e Áreas de Proteção Especial (APEs). As informações e documentação referem-se aos dados do ano civil imediatamente anterior.

2007
Buenópolis: R$ 1.580,53
Joaquim Felício: R$ 5.665,13

2008
Buenópolis: R$ 10.435,09
Joaquim Felício: R$ 37.402,67

2009
Buenópolis: R$ 15.713,07
Joaquim Felício: R$ 56.320,92

2010 - até janeiro
Buenópolis: R$ 5.772,46
Joaquim Felício: R$ 6.004,28