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domingo, 15 de julho de 2012

286 - Plano Estadual de Proteção a Biodiversidade

A partir da Conferência Rio-92, a discussão sobre os impactos das atividades humanas sobre o meio ambiente e a consequente perda de biodiversidade adquiriu importância global, estabelecendo uma nova base de negociação e colaboração entre países e mobilizando a sociedade. Nesse evento, a Convenção de Diversidade Biológica (CDB) foi aberta para assinatura e, atualmente, conta com a adesão de 193 partes. Desde então, temas como mudanças climáticas, proteção da biodiversidade e desenvolvimento sustentável tornaram-se itens permanentes das agendas ambientais de diversos países.

As partes integrantes da CDB em outubro de 2010, adotaram um Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020. Esse plano atualizado e revisado inclui os “Alvos da biodiversidade de Aichi” que são compostos por 20 metas, agrupadas em cinco objetivos estratégicos que tratam de questões que vão desde o estímulo ao desenvolvimento sustentável e à conservação da biodiversidade terrestre e marinha até o combate aos fatores que provocam pressão direta aos ecossistemas. Os objetivos abordam ainda questões como o aumento do conhecimento sobre o valor da biodiversidade e a mobilização de recursos financeiros.

O Brasil avançou significativamente na implementação dessa convenção, sendo um dos poucos países da América Latina que adotou oficialmente uma estratégia nacional para a Biodiversidade. Todavia, apesar de ter desenvolvido políticas específicas para lidar com questões relativas à biodiversidade, identificou falhas nas abordagens. Nesse sentido, apontou a necessidade de criar instrumentos mais práticos contendo: metas, objetivos, diretrizes e indicadores viáveis.

Diante deste cenário, o Governo de Minas Gerais propôs a elaboração do Plano Estadual de Proteção à Biodiversidade que é um dos subprojetos que compõe o projeto estratégico Conservação da Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga sob coordenação do Instituto Estadual de Florestas. O Plano será construído em três fases sendo que, na primeira, pretende-se traçar um panorama da biodiversidade do Estado, na segunda, intenciona-se levantar as questões transversais, desafios e oportunidades e, na terceira, elaborar Diretrizes para a conservação da biodiversidade com o envolvimento dos diversos setores da sociedade.

Além disso, espera-se que os produtos das pesquisas científicas, o conhecimento adquirido pelo monitoramento e a avaliação de cada fase implementada sirvam de subsídio para um processo de revisão permanente desse instrumento.


Lista de Entidades Levantadas 
Centro Norte (.pdf 175.12 KB)
Centro Oeste (.pdf 105.96 KB)
Norte (.pdf 163.40 KB)
Triângulo (.pdf 184.05KB)
Alto Jequitinhonha (.pdf 170.61KB)

Fonte: http://www.ief.mg.gov.br/biodiversidade/plano-estadual-de-protecao-a-biodiversidade
15/07/2012

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