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quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

105 - QUAIS DOCUMENTOS LEVAR? PROCESSO IEF: DCC - Colheita e Comercialização de Floresta Plantada

Para que você possa iniciar um processo de emissão de DCC - Colheita e Comercialização de Floresta Plantada - é importante que você leve ao IEF mais próximo estes documentos:
 
  • Declaração preenchida (DCC).
  • CNPF/CNPJ e Identidade (conferir e devolver).
  • Comprovante de endereço, para conferência e devolução.
  • Roteiro de acesso à propriedade, claro e objetivo.
  • Certidão de inteiro teor do Cartório de Registro de Imóvel, com menos de um ano ou, documento que caracterize a Posse por Justo Título ou, Declaração de Posse por Simples Ocupação, padrão IEF, com assinatura dos confrontantes e prefeito municipal ou presidente do Sindicato Rural.
  • Cópia do contrato de arrendamento, quando for o caso.
  • Carta de anuência, quando for o caso, principalmente em caso de usufruto vitalício.
  • Procuração, quando for o caso, acompanhada dos documentos do procurador (CPF, identidade).
  • Contrato social atualizado, no caso de pessoa jurídica. 
Para as florestas vinculadas ao consumo de empresas em áreas exploradas maiores que 50 ha, inventário florestal do maciço a ser explorado, com a respectiva ART do elaborador.
 
Indicar no campo 06 (observação) informações complementares, como corte em área de preservação, existência de sub-bosque ou destoca. No caso de corte em área de preservação, há necessidade de termo de compromisso para recuperação da área, não sendo permitido destoca.
 
As notas e documentos referentes à prestação de contas deverão permanecer organizados para realização de prestação de contas quando solicitado pelo órgão competente (IEF).

6 comentários:

  1. È possivel duas DCC em uma mesma propriédade?
    se tever qual o amparo legal?
    obrigado..

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  2. Sim é possível, desde que a primeira tenha sido toda cumprida, com prestação de contas feita. Não pode é ter mais do que uma vigente.

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  3. Qual a precisão do Inventário Florestal?

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  4. É possível, trocar o explorador da DCC? Quais documentos devo apresentar para esta troca?

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  5. Prezado, favor entrar em contato com o nosso regional no telefone 31-3774-8273 e falar com o Coordenador de Fomento Sr. Silvio de Castro para que ele possa informá-lo de forma correta e atual.

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  6. Boa Tarde, estou finalizando uma DCC, mas vou ter que pedir uma retificação no volume de carvão. Eu posso pedir essa retificação e no mesmo processo pedir a licença de corte de outra área? Ambas se encontram na mesma fazenda.

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