OFÍCIO Nº 01/2011/SISEMA/IEF/DIAP/ERCN/PESCABRAL/CCPESCABRAL
Parque Estadual da Serra do Cabral, 24 de março de 2011
Assunto: Convocação para a primeira reunião ordinária do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Cabral, Decreto Estadual 44.121/2005.
Com nossos cordiais cumprimentos envio este ofício para convocar vossa senhoria para a primeira reunião ordinária do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Cabral, portaria ndeg. 236/2009 no ano de 2011.
Com nossos cordiais cumprimentos envio este ofício para convocar vossa senhoria para a primeira reunião ordinária do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Cabral, portaria ndeg. 236/2009 no ano de 2011.
A reunião será realizada dia 31 de março de 2011 impreterivelmente às nove horas da manhã na Sede Administrativa do Parque Estadual da Serra do Cabral localizada na Alameda Serra do Cabral, 720 Horto Florestal, Buenópolis / MG.
O cronograma sugerido de reuniões para a reunião é o seguinte:
1. Leitura e aprovação das atas anteriores;
2. Alteração do artigo 19 da portaria de regulamenta o Regimento Interno do Conselho Consultivo do PESCabral;
3. Apresentação e discussão da Resolução CONAMA 428/2010;
4. Apresentação dos candidatos ao Prêmio Cidadão Cabralino;
5. Solicitação de anuências:
5.1 – Prefeitura Municipal de Buenópolis – melhoria de acessos dentro da área da UC;
5.2 - Programa Luz para Todos – instalação de postes e pontos de energia em propriedades dentro da UC;
6. Apresentação de outras anuências emitidas Ad referendum;
1. Leitura e aprovação das atas anteriores;
2. Alteração do artigo 19 da portaria de regulamenta o Regimento Interno do Conselho Consultivo do PESCabral;
3. Apresentação e discussão da Resolução CONAMA 428/2010;
4. Apresentação dos candidatos ao Prêmio Cidadão Cabralino;
5. Solicitação de anuências:
5.1 – Prefeitura Municipal de Buenópolis – melhoria de acessos dentro da área da UC;
5.2 - Programa Luz para Todos – instalação de postes e pontos de energia em propriedades dentro da UC;
6. Apresentação de outras anuências emitidas Ad referendum;
7. Agendamento das próximas reuniões;
8. Assuntos gerais – Trailer (Motorhome);
9. Encerramento.
Esta reunião é considerada de relevante interesse público conforme o artigo 17, parágrafo 5° do decreto 4.340/2002 que regulamenta a lei 9.985/2000. Caso você precise se ausentar do seu serviço solicite ao Gerente um atestado de comparecimento para que o seu dia de trabalho não seja descontado.
Restrito ao exposto, agradeço, manifestando protesto de elevada estima e distinta consideração.
Maiores esclarecimentos favor entrar em contato com o PE da Serra do Cabral por intermédio do telefone (38) 3756-1301 – horário comercial - ou e-mail: peserradocabral@meioambiente.mg.gov.br.
Atenciosamente,
8. Assuntos gerais – Trailer (Motorhome);
9. Encerramento.
Esta reunião é considerada de relevante interesse público conforme o artigo 17, parágrafo 5° do decreto 4.340/2002 que regulamenta a lei 9.985/2000. Caso você precise se ausentar do seu serviço solicite ao Gerente um atestado de comparecimento para que o seu dia de trabalho não seja descontado.
Restrito ao exposto, agradeço, manifestando protesto de elevada estima e distinta consideração.
Maiores esclarecimentos favor entrar em contato com o PE da Serra do Cabral por intermédio do telefone (38) 3756-1301 – horário comercial - ou e-mail: peserradocabral@meioambiente.mg.gov.br.
Atenciosamente,
IRENE RODRIGUES FARIA
1ª Secretária Executiva do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Cabral
Portaria ndeg 236/2009
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