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quinta-feira, 6 de maio de 2010

37 - QUEBRA-CABEÇAS

Procurando encaixar as peças nos lugares certos, a criação de mosaicos é uma alternativa de preservação.

Gabriella Hauber e Juliana Afonso
Estudantes de Comunicação Social da UFMG

Procurando encaixar as peças nos lugares certos, a criação de mosaicos é uma alternativa de preservação. Espinhaço Meridional. Região de grande riqueza hídrica e biológica. Resultado, entre outros fatores, de sua extensão (910.000 hectares = 9.100 km2, quase 28 cidades de Belo Horizonte) e diferentes altitudes. Doze Unidades de Conservação (UCs), áreas protegidas por lei que visam conservar a biodiversidade existente. “Alguns estudos já têm demonstrado que, hoje, o conjunto de Unidades de Conservação presentes ao longo da cadeia do Espinhaço é insuficiente para garantir a proteção adequada dessa riqueza”, explica o biólogo do Instituto Biotrópicos de Pesquisa em Vida Silvestre, Joaquim de Araújo Silva, o Quincas.

No ano passado, o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e o Instituto Biotrópicos apresentaram idéias semelhantes: conectar áreas de conservação através de corredores ecológicos, isto é, criar um mosaico. A partir daí, foram realizadas reuniões com representantes dos parques, de lideranças da comunidade e de empresas privadas. A maioria das empresas que atuam na região, porém, não manifestou interesse em participar. “Dentre os atores do setor privado da região, eu não saberia precisar número, não houve resposta efetiva de todos eles”, afirma Quincas.

A criação de mosaicos está prevista no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), instituído pela Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Em Minas Gerais, já foram criados outros dois: o mosaico Sertão Veredas-Peruaçu, em 2005 e o mosaico da Serra da Mantiqueira, em 2006.

O fato de a Serra do Espinhaço ter recebido, em 2005, da Organização das Nações Unidas, o título simbólico de “Reserva da Biosfera” também influenciou na criação do mosaico. Segundo o geólogo, biólogo e professor adjunto do Instituto de Geociências da UFMG, Bernardo Gontijo, o título não significa nada na prática, mas dá visibilidade à região e chama a atenção para a sua importância ambiental, favorecendo ações de preservação.

“No Espinhaço, quando você fala de proteção da biodiversidade não é só espécies, são biomas inteiros, vestígios de heranças culturais, principalmente em sítio arqueológico”, afirma ele. Outro aspecto positivo é a gestão integrada. Ela permite uma força política maior às Unidades e possibilita a resolução de problemas de forma conjunta.

REGRAS DO JOGO
Na prática, Unidades de Conservação têm funcionado. “Mas, às vezes, não no ritmo que a gente desejaria que fosse e nem no número que a gente gostaria que existisse”, afirma Bernardo Gontijo. Ele explica que uma Unidade de Conservação pode ser criada no âmbito municipal, estadual ou federal, e a essas mesmas instâncias compete a gestão da área. Se for municipal, é de responsabilidade da prefeitura, se estadual, do IEF e se federal, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Porém, “ainda há várias deficiências na gestão. A fiscalização muitas vezes é insuficiente”, afirma, Quincas.

Se as complicações em uma UC são grandes, em um mosaico não poderia ser diferente. Para criá-lo, é necessário enviar uma proposta ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) para ser aprovada. A proposta inclui um plano de ação no qual se define metas, responsáveis e potenciais parceiros. O mosaico deve criar também um Conselho paritário (composto por representantes do poder público e da sociedade civil) e ter a participação de todos os gerentes das UCs. Muitas vezes a gestão é uma queda de braço. Nem sempre os interesses das empresas, população e poder público são iguais.

ENCAIXANDO AS PEÇAS
A criação de um mosaico traz mudanças para a população local. A gerente de proteção da biodiversidade do IEF (escritório do Alto Jequitinhonha), Cecília Vilhena, explica que existem pessoas, e até comunidades inteiras, vivendo entre uma Unidade de Conservação e outra. Como essas áreas não são para preservação, os próprios criadores do mosaico devem estabelecer rotas alternativas ou utilizar as reservas legais para criar os corredores ecológicos. Reservas Legais são áreas localizadas no interior de uma propriedade para preservação de mata nativa. “É uma coisa que a lei já prevê e poucas propriedades possuem”, lembra Cecília.

A situação é diferente quando as pessoas vivem dentro da área protegida. Se existir algum morador em uma área de proteção integral, ele deve ser desapropriado. A analista ambiental do ICMBio, Kelen Luciana Leite, explica que, no caso de posseiros, paga-se o valor das benfeitorias que ele fez no local, já que a terra não lhe pertence. Se a pessoa for dona da área, além das benfeitorias, paga-se também o valor da terra. O sistema de indenização, porém, é controverso. Bernardo Gontijo lembra que muitas pessoas são desapropriadas por um preço injusto.

A PEÇA QUE FALTAVA
Por pouco o Parque Estadual da Serra do Cabral, nos municípios de Buenópolis e Joaquim Felício, Minas Gerais, não ficou de fora do mosaico do Espinhaço. Por estar distante da região dos idealizadores do projeto, que atuam no Alto Jequitinhonha, ele só foi incorporado depois. E logo se percebeu a importância do Parque: riquezas naturais e históricas e espécies endêmicas.

Mesmo relevante, a área só foi considerada Unidade de Conservação há pouco tempo, em 2005. E sua criação deu pano para manga. O Snuc determina que, para criar qualquer tipo de UC é preciso fazer uma consulta pública, o que gerou divergências entre os municípios.

Outra falha na criação da UC é a área do Parque. Segundo o gerente do parque Estadual da Serra do Cabral, André Campos, a delimitação do território, realizada pelo IEF, deixou de fora regiões relevantes, e outras, de pouco interesse, foram incluídas. A (in)definição da área também atrasa a criação de um plano de manejo, instrumento que orienta todo o gerenciamento dos parques e define áreas onde a proteção é integral ou de uso sustentável.

Ser uma Unidade de Conservação não impede ações ilegais dentro do Parque. As queimadas, causadas principalmente pela criação de gado, são o maior problema da Serra do Cabral. Há outros problemas relacionados um pouco com a caça e com a retirada de minério, especialmente quartzo. O Parque é a única UC da bacia do Rio das Velhas que está no mosaico. “O rio vive de seus afluentes e nascentes, e se todos estiverem com qualidade, isso vai resultar em ações positivas para o Velhas”, lembra André.

Matéria publicada na revista Manuelzão nº 48 de outubro de 2008. Download da revista na integra.

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